A presente Política de Devolução foi elaborada com base na legislação em vigor e pode ser atualizada sem aviso prévio.
PRAZO DE LIVRE RESOLUÇÃO E DEVOLUÇÃO
O cliente tem o direito de resolver o contrato sem incorrer em quaisquer custos (para além do custo de devolução do(s) produto(s)) e sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 (catorze) dias, a contar a partir do dia em que o cliente ou um terceiro indicado pelo cliente (com exceção do transportador) adquira a posse física do(s) produto(s). Assim, no caso de exercício do direito de livre resolução, qualquer compra efetuada na loja pode ser devolvida até ao prazo limite de 14 dias após ser rececionada. Após este período, não será possível oferecer o reembolso ou a troca do(s) artigo(s). Se o cliente pretender exercer o direito de livre resolução de contrato, deverá preencher e entregar declaração inequívoca de resolução do contrato. Pode através do contacto com a loja, dentro do prazo acima referido, indicar através do e-mail info@sardinhapequenina.com, de forma explícita, que pretende resolver o contrato. O contacto efetuado por e-mail deve fazer referência aos dados a seguir mencionados:
● Nome do recetor;
● Contacto de telefone/telemóvel;
● Número da encomenda;
● Data da encomenda;
● Data de receção da encomenda;
● Produto(s) adquirido(s).
Após receção do pedido de livre resolução de contrato, será dada uma resposta com a maior brevidade possível, de forma a agilizar e agendar a recolha do(s) produto(s) adquiridos.
CONDIÇÕES PARA A DEVOLUÇÃO
Para que uma compra possa ser elegível para devolução, os artigos adquiridos devem estar nas mesmas condições em que foram entregues. Será também necessário que os mesmos sejam devolvidos na embalagem original e sem sinais de uso indevido ou mau manuseamento. A Sardinha Pequenina não aceita devoluções de produtos personalizados.
DOCUMENTAÇÃO
Para que o processo de devolução possa ser concluído, será necessário incluir o envio da fatura de compra, do comprovativo de pagamento e do formulário de devolução (cópia do e-mail).
REEMBOLSO
O reembolso do valor do(s) produto(s), assim como dos custos de entrega, será total no prazo de 14 dias a contar da data em que a Sardinha Pequenina é informada da decisão de livre resolução e receção do(s) produto(s). A Sardinha Pequenina não é obrigada a reembolsar custos adicionais de devolução como uma modalidade de recolha do(s) produto(s) diferente e mais onerosa do que aquela por nós apresentada. No caso da recolha do(s) produto(s) no cliente ser solicitada pela Sardinha Pequenina, o processo de reembolso será iniciado após a devida receção do(s) produto(s). O cliente será notificado relativamente a este processo. O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso.
TROCAS
Uma troca de artigos só é aceite quando a encomenda se apresenta com defeito, incompleta, incorreta ou com danos decorrentes do ato da entrega. Caso pretenda efetuar a troca de um artigo, deve contactar-nos por e-mail através do seguinte endereço: info@sardinhapequenina.com.
OFERTAS
Se o artigo foi oferecido, o mesmo só será aceite para troca mediante a apresentação do respetivo talão de oferta.
PORTES DE ENVIO
Os portes de envio pagos inicialmente serão incluídos no valor a reembolsar, conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014. Caso o cliente pretenda uma modalidade de recolha diferente da definida pela Sardinha Pequenina, o cliente ficará responsável por pagar os custos adicionais de portes de envio relativos ao retorno do produto à loja, quer seja para efeitos de devolução ou troca.
DEVOLUÇÕES INTERNACIONAIS
No caso de uma encomenda entregue no estrangeiro, o processo de devolução é feito com base nas condições acima mencionadas.
